terça-feira, 19 de maio de 2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre os quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após a votação do texto-base, os senadores passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.

O texto-base foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto-base foi Flávio Bolsonaro(Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação do projeto não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.


O que diz o texto

Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado 


A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.

Veja mais no G1
your advertise here

This post have 0 komentar

Adicione sua mensagem a todos os comentários aqui!

EmoticonEmoticon

Next article Next Post
Previous article Previous Post